Evasão e permanência escolar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto : uma memória escolar

Abstract

A pesquisa em questão tem o objetivo de investigar fatores que contribuem à evasão e permanência escolar dos adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto, considerando o número expressivo (CODEPLAN, 2013)1 de evasão escolar entre alunos que cumprem medidas socioeducativas, na expectativa de compreensão desse contexto e apontar caminhos para permanência escolar. O tema se justifica pela importância da educação escolar para o desenvolvimento da criança e do adolescente em todas as dimensões intelectuais, sociais, afetivas, morais e emocionais (PIAGET, 1998; VYGOTSKY, 1991; WALLON, 1979). Quanto ao marco legal, “educação é direito de todos e dever do Estado” como preconiza a Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, “do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à educação”.