O estatuto da criança e do adolescente no ensino fundamental

Abstract

O tema e o objeto de estudos deste trabalho coincidem: O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Este trabalho terá como espaço de observação o Ensino Fundamental (2ª Fase) em Catalão – GO. No primeiro capítulo foi feita uma revisão bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, de alguns conceitos jurídicos e sobre o Protagonismo Juvenil, uma vez que o objetivo geral do trabalho era – em conformidade com a Lei 11.525/07 que tornou obrigatória a inclusão, no currículo, no conteúdo e nos materiais didáticos do Ensino Fundamental, dos Direitos das crianças e adolescentes tendo como diretriz o ECA – analisar as concepções que as Crianças e adolescentes têm do ECA. Isto por entender que, a partir do conhecimento de seus direitos, crianças e adolescentes (jovens) podem se tornar protagonistas tanto nas escolas quanto na sociedade e nos meios familiares. No segundo capítulo descreve-se a pesquisa-interação realizada com uma turma do 6º Ano do Ensino Fundamental II fase de uma escola da Rede pública municipal da cidade de Catalão – GO e se analisa brevemente os resultados obtidos, por fim no último capítulo, busca-se realizar uma breve análise dos resultados obtidos.