População em situação de rua, sujeito e direitos humanos

Abstract

O presente estudo teve por objetivo identificar a concepção das pessoas em situação de rua sobre Direitos Humanos, verificando em que contexto o termo “Direitos Humanos” têm contribuído para a consolidação da cidadania daqueles que vivem em situação de rua, uma vez que são sujeitos de Direito. Buscou-se analisar a teoria e sua efetividade de fato, visando iniciar uma forma interventiva concreta junto à referida população, uma vez que as políticas sociais, em geral, apresentam estratégias de atuação que não atingem boa parte desta população, que atualmente é crescente no país. De fato, não se discutiu os motivos pelos quais esta parte da população ainda não foi assistida pelas políticas sociais de maneira efetiva, nem mesmo a razão do modo de vida desta. Foram realizadas rodas de conversas com os assistidos nas Unidades de Acolhimento da Associação Casa Santo André. A princípio, solicitou-se a autorização para que houvesse as gravações. Foi exposto o termo “Direitos Humanos” e cada participante da roda apontava seu entendimento acerca deste. Os encontros foram realizados no período de uma semana, em duas unidades diferentes, com a finalidade de obtenção dos dados da pesquisa e, assim, iniciar a reflexão acerca dos Direitos Humanos. Tal ação apontou que existe um caminho longo e desafiador que deve ser percorrido para que o sujeito pessoa em situação de rua logre alcançar e, consequentemente, sentir seu Direito efetivado no cotidiano das ruas e nas instituições de acolhimentos. Percebeu-se ainda sobre o termo em questão uma ideia longínqua e inacessível por parte da população pesquisada, uma vez que esta depende completamente do Estado e de instituições conveniadas para que consigam a reinserção social ou familiar. A proposta do Direito como processo de emancipação precisa ser vislumbrada de forma real e concreta, passando pelas normas, regras, regimentos e leis, e, principalmente, por meio de Políticas Públicas que alcancem efetivamente aqueles que necessitam de fato. Neste âmbito, será possível a concretização dos Direitos Humanos que ultrapassem as barreiras sociais impostas, tais como: discriminação, intolerância, preconceito, desigualdade etc. Por fim, a pesquisa vislumbrou a possibilidade de um resgate da cidadania da população em situação de rua, que transpassa/ultrapassa a hierarquia social imposta, ou seja, é a partir da compreensão do olhar deste sujeito que será possível caminhar de maneira mais efetiva no que tange o alcance daquilo que lhe é de direito.