Direitos humanos no BRICS : um estudo do papel político na cultura educacional brasileira

Abstract

Este trabalho examina as características e funcionalidades com relação ao mecanismo de poder do Estado na esfera pública no que tange aos projetos de diretrizes e funcionalidades educacionais. Para tanto, o trabalho é focado dentro do contexto histórico ante a transição pós-Guerra Fria, juntamente com os acontecimentos relevantes que demarcaram o surgimento da globalização; os cenários onde se desenvolveram as ações; os atores que deles participaram; e a relação de desenvolvimentismo que ali se estabeleceu. Compreende-se que os mecanismos estatais de educação refletem o resultado claro de um processo que emergiu paralelo à necessidade de democratização e evolução do Estado, cuja percepção final só pode ser entendida se analisarmos as mediações e conjunturas políticas que se deram durante suas elaborações. Neste sentido, em consequência ao estudo das políticas públicas educacionais que propiciaram a democratização do Estado, relacionado com o crescente e emergente desenvolvimento individual, identifica-se nas leis e projetos de educação a ampliação dos horizontes, da cidadania e, finalmente, da democracia. No intuito de maior compreensão dos universos estudados utiliza-se, como subsídio, a análise comparativa entre Brasil e o BRICS, buscando enfatizar o peso e característica político-econômica do país e do bloco, tanto no plano nacional, como no contexto internacional. As leis e projetos educacionais configuram-se, desta forma, um reflexo direto das expectativas dos diferentes grupos ligados a educação (em especial o indivíduo e o Estado) segundo o jogo de forças que ali se estabelece e se legitima, tendo como resultado uma grande diversidade de impactos em seus aspectos finais, de avanços e retrocessos na democratização do desenvolvimento dos direitos humanos.