Administração estratégica no setor público : monitoramento e avaliação de ações da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

Abstract

O estudo apresentado, dispõe sobre uma breve descrição do mecanismo de monitoramento e avaliação utilizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP do Ministério da Saúde - MS. Apresenta os principais conceitos de padronização, monitoramento e avaliação utilizados na administração pública direta e suas correlações com as atividades traçadas dentro do Planejamento Estratégico do MS. Por meio de uma metodologia qualitativa centrada na pesquisa de dados secundários disponibilizados pelo MS e pesquisa bibliográfica, este estudo também aponta gargalos inerentes aos problemas identificados no acompanhamento do plano de ação da SGEP, mediante análise de resultados a partir da gestão do planejamento, monitoramento do plano de ação, do sistema e da sistemática de monitoramento. A análise evidenciou avanços no que se refere à institucionalização do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) da SGEP/MS. Contudo, os avanços percebidos, referem-se, sobretudo, ao início de uma cultura voltada ao monitoramento e a avaliação. Em que pese tais avanços, destaca-se entraves como a pouca confiabilidade das informações disponibilizadas no e-Car; fragmentação dos processos; ausência de pessoal capacitado; baixa execução dos planos de contingências e fragilidades nas categorias de planejamento. Com referência ao apoio técnico, do DEMAS sinaliza-se sobre os desafios a serem superados como: o apoio técnico e gerencial ao monitoramento, mais eficiente, junto às áreas finalísticas; atuação mais forte na problematização das situações de acordo com os pareceres da área, apoiando a acurácia das informações prestadas; suporte técnico do e-CAR mais resolutivo quanto às inconsistências identificadas.