Programa Nacional de Imunizações : a evolução do calendário de vacinação por meio da implantação de novas vacinas nos últimos 10 anos

Abstract

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) organiza toda a política nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. O primeiro Calendário Básico de Vacinação foi instituído pela Portaria 452 em 1977 e trazia em seu escopo 4 vacinas. Atualmente, o PNI disponibiliza mais de 300 milhões de doses anuais, distribuídas entre 44 imunobiológicos, incluindo vacinas, soros e imunoglobulinas. Por sua grandeza, importância e tempo de existência, o PNI carrega consigo muita história, no entanto, o número de publicações científicas que retratam este histórico ainda é escassa: os registros estão concentrados em documentos e publicações institucionais, nas portarias ministeriais relacionadas ao PNI, e nos registros internos da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI). O objetivo deste trabalho é compilar em um documento acessível e prático o histórico do Programa Nacional de Imunizações nos últimos 10 anos, com foco na evolução do Calendário de Vacinação por meio da implantação de novas vacinas e no crescimento do orçamento destinado ao Programa. Trata-se de uma pesquisa de cunho documental, exploratória e retrospectiva. Foi feita uma pesquisa documental para identificação das Portarias Ministeriais que instituíram e alteraram os Calendários de Vacinação entre os anos de 2005 e 2015. Além disso, foram utilizados registros da CGPNI, em especial Informes Técnicos; fontes de informação provenientes de periódicos científicos selecionados na base Scielo, para o mesmo período; e publicações da imprensa em geral. Foi possível verificar que entre os anos de 2005 e 2015 foram publicadas 4 Portarias que instituíam o Calendário Nacional de Vacinação e incluíam mudanças e/ou novas vacinas, foram implantadas nas rotinas de vacinação nove novas vacinas e houve um aumento de 500% do montante total executado pelo Programa.