Transparência ativa na web : uma análise dos diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros e suas fundações

Abstract

A desconfiança da sociedade em relação aos seus representantes no Governo tem se mostrado crescente, reflexo de um cenário de instabilidade econômica e política. Faz-se necessária a busca por mecanismos que possam fortalecer o relacionamento entre os cidadãos e o sistema político, dentre os quais a literatura destaca a transparência na prestação de contas. No atual mundo globalizado, a internet tem se mostrado um meio eficaz e veloz que possibilita o exercício de uma gestão transparente. Dado este contexto, a presente pesquisa objetiva avaliar e analisar o nível de transparência ativa dos partidos políticos brasileiros e de suas fundações de pesquisa e doutrinação. Inicialmente, o trabalho se valeu de pesquisa bibliográfica multidisciplinar, trazendo conceitos de terceiro setor, accountability, transparência e controle social, além de apresentar um breve panorama da prestação de contas de partidos políticos no Brasil e em alguns países da América Latina. Para cumprir os objetivos a que se propõe, o estudo buscou todos os websites oficiais dos partidos políticos brasileiros e de suas fundações e analisou sistematicamente aqueles localizados, de modo a mapear a disponibilização de informações contábil-financeiras. Os resultados da pesquisa apontam para um baixo grau de transparência das organizações estudadas. Em sua grande maioria, as prestações de contas dos partidos políticos somente são encontradas na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral, enquanto os documentos das fundações, em geral, não estão disponíveis na web. Contata-se que, no Brasil, existem lacunas no que se refere à transparência e prestação de contas dessas entidades, seja em termos de legislação, seja em termos de cultura das organizações, havendo ainda, portanto, um razoável caminho a ser percorrido neste âmbito.