Judicialização no Ministério da Saúde

Abstract

Este artigo tem o objetivo de analisar o caso da judicialização da saúde, realizando um estudo documental e entrevistas em quatro Coordenações do Ministério da Saúde - MS, com representantes experientes no assunto. Observou-se um constante crescimento do fenômeno judicialização na saúde e a necessidade de amenizar o problema com planos de ação. A metodologia utilizada corresponde a quatro entrevistas semi-estruturadas, que viabilizou um conhecimento amplo sobre o tema no Ministério, do período de 2013 a 2016. Abordam-se práticas adotadas a fim de lidar com esse complexo fenômeno, aspectos pertinentes ao funcionamento da judicialização no MS, logística, orçamento e finanças, bloqueios judiciais, pessoal, problemas enfrentados, coordenação e interação, plano de ação, impacto nas ações coletivas de saúde, e sugestões de melhoria. O assunto foi explorado para expandir a gestão do conhecimento e conscientização dos magistrados, gestores, estudiosos, população.