Análise dos serviços de atenção cardiovascular de alta complexidade no Sistema Único de Saúde sob a ótica da relação público-privada

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar os resultados da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2008 e 2014 a partir da relação público-privada. Constitucionalmente, a participação privada no SUS foi colocada em um status de complementaridade ao público, no entanto, estudos têm mostrado que a maior parte da assistência é prestada pelo setor privado. As consequências desta relação ainda são pouco estudas em âmbito nacional. Este é um estudo quantitativo, exploratório e descritivo, baseado em dados secundários de Sistemas de Informação do SUS quanto à estrutura hospitalar de média e alta complexidade cardiovascular e a produção física e financeira desses estabelecimentos. Os resultados indicam que a região Sudeste é a que concentra a maior parte dos estabelecimentos, serviços, produção física e volume de recursos da alta complexidade cardiovascular nacional. Além disso, o SUS demonstra ser o principal financiador desta área de serviços no país, mas a maioria dos prestadores é do setor privado. Observou-se também que entre 2008 e 2014 o setor privado cresceu cinco vezes mais que o setor público e que aquele recebe mais recursos para a produção executada. Conclui-se que este quadro é indicativo de uma preferência pelo fomento do setor privado na exploração da alta complexidade cardiovascular no Brasil. Sugestões para a gestão são apresentadas ao final do artigo.