Políticas públicas para segurança e defesa nacional : garantia e exploração do espaço cibernético brasileiro

Abstract

A revolução tecnológica possibilitou inúmeros avanços à sociedade moderna, fazendo emergir a chamada “Sociedade da Informação”, a qual se vê prostrada diante da rápida difusão de conhecimento e informações fomentadas pelas TICs. Diante disso, governos e cidadãos passaram a ficar expostos aos perigos e ameaças que circundam o “espaço cibernético”, local onde as interações do mundo interconectado ocorrem. A história recente sinaliza que o ciberespaço pode se tornar um ambiente hostil à segurança de países e cidadãos. Guerras e ataques cujas consequências são sem escalas podem ser iniciados a partir do ambiente virtual, seja fruto de ações de atores isolados ou de grupos governamentais. O fato é que esse cenário traz à tona a necessidade de governos proverem a segurança e defesa de seus espaços cibernéticos, que adquirem as características de verdadeiros Estados-Nações, tendo os ciberviventes como povo, o ciberespaço como território, e a soberania, que reside na capacidade de garantir e explorar esse ambiente virtual. Diante dessas questões, este trabalho monográfico busca analisar as ações do Estado/Governo brasileiro, traduzidas em políticas públicas, com vistas à segurança e defesa do seu espaço cibernético. Para tanto, buscar-se-á identificar os principais atores envolvidos nesses processos, bem como os resultados que permitem identificar medidas efetivas para a proteção do espaço cibernético brasileiro.