Programa Nacional de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica : uma análise do instrumento de avaliação externa

Abstract

A avaliação da qualidade dos serviços de saúde apresenta-se como uma necessidade e um desafio para o Sistema Único de Saúde. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi instituído pela Portaria Nº 1.654 GM/MS do dia 19 de Julho de 2011, com objetivo central de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica. Sua fase de desenvolvimento apresenta quatro dimensões (autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional) essenciais para promover mudanças na gestão e no cuidado em saúde. Com base nisso, este estudo tem por objetivo analisar o instrumento de avaliação externa do segundo ciclo do PMAQ-AB para a avaliação da autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional, de acordo com dois enfoques de avaliação da qualidade: enfoque sistêmico (categoria de estrutura, processo e resultado) e o enfoque dos pilares da qualidade (categoria efetividade). Trata-se de uma pesquisa exploratória com análise documental. Analisou-se o instrumento de avaliação externa, partindo das quatro dimensões e a partir da proposta do modelo sistêmico (estrutura, processo e resultado) de Donabedian (1988), utilizando ainda, uma categoria dos pilares da qualidade, efetividade, para análise da categoria resultados. Observou-se que as perguntas do instrumento referem-se principalmente à categoria processo e estrutura, respectivamente. Os questionamentos referentes à resultado (efetividade) aparecem em menor escala em todas as dimensões avaliadas. Refletir sobre a avaliação de dimensões essenciais para o trabalho da equipe de saúde é fundamental para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, bem como a análise do instrumento do PMAQ-AB é fundamental para a sustentabilidade e o reconhecimento do programa.