Parcerias público-privadas para a produção de medicamentos no Brasil

Abstract

As Parcerias Público-Privadas, como o próprio nome diz, são a associação entre instituições privadas e públicas, com o intuito de beneficiar os envolvidos tanto financeiramente como tecnologicamente. É uma alternativa de “financiamento” do setor público quando a atuação isolada do Estado e Governo não se torna mais tão eficiente, recorrendo aos setores privados, alternativa essa que é utilizada mundialmente. O presente trabalho foca nessas parcerias desenvolvidas na área de saúde, especificamente na produção de medicamentos, parcerias essas chamadas, no Brasil, de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Esse estudo relata todas as parcerias realizadas no país para a produção de medicamentos, mostrando quais são os medicamentos envolvidos, qual fase cada parceria se encontra e se houve retorno tecnológico para as instituições envolvidas. De acordo com os dados, o Laboratório Cristália é o parceiro privado que mais participa de parcerias, mas outros laboratórios como LIBBS e Bionovis também participam de uma parte significativa. Biomanguinhos, Farmanguinhos, IVB, LAFEPE e BUTANTAN são os parceiros públicos que mais participam de parcerias. Apenas duas parcerias estão no processo final de conclusão de 56. Após a análise verificou-se uma falta de transparência financeira sobre as parcerias, evidenciada na dificuldade de se encontrar dados públicos,e que a grande maioria está apenas no projeto ainda, sendo que poucas estão no final do processo de transferência de tecnologia, como é o exemplo da vacina H1N1, parceria entre Butantan e Sanofi, descrito no estudo de caso.