Efeitos da introdução do ajuste metodológico na composição da dívida bruta do Governo Geral do Brasil

Abstract

A Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais e Municipais junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo, sendo incluídas, também, as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil – Bacen com títulos públicos. Em 2008, com o objetivo de se aproximar do conceito usado pelas agências internacionais de classificação de risco, o Bacen alterou a metodologia de cálculo da DBGG, reduzindo o valor de estoque da dívida em relação ao produto interno bruto – PIB brasileiro e gerando especulações sobre o adequado registro contábil desses valores. Considerando que a contabilidade pública como sistema de informações específico deve adotar parâmetros de boa governança e apoiar a integração das informações macroeconômicas do setor público e à consolidação das contas nacionais, o presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a introdução do ajuste metodológico efetuado pelo Bacen afetou a composição da DBGG. Para tratar a questão de pesquisa, são analisados dados da DBGG no Balanço Geral da União relativos aos exercícios de 2001 a 2013, comparando a metodologia de cálculo antes e depois das alterações metodológicas introduzidas em 2008. Os resultados mostram que a adoção da nova metodologia trouxe redução significativa no valor da DBGG devido à exclusão em sua composição dos títulos livres na carteira do Bacen, e que a nova metodologia de cálculo da DBGG pode possibilitar uma análise mais realista da conjuntura fiscal do Governo Geral do Brasil.