Orçamento público : um estudo de caso da prefeitura do município de Barretos/SP

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar os instrumentos de planejamento governamental que deram origem e constituíram o Orçamento Público do Município de Barretos para o ano de 2014, através de um estudo de caso. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa exploratória, com coleta de dados através de entrevista com perguntas não estruturadas feitas diretamente aos servidores que possuíam experiência prática no assunto a ser estudado, de consulta ao Sistema de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira utilizado pela Prefeitura de Barretos, de consulta bibliográfica/documental e de observação, sendo a análise dos dados realizada por meio das informações obtidas sobre o objeto de estudo, do referencial teórico e das leis que regem a matéria. O orçamento público é um importante instrumento da administração pública que deve ser elaborado anualmente pela União, pelos Estados e pelos Municípios, e que envolve aspectos políticos, econômicos/financeiros e organizacionais, funcionando como uma ferramenta de planejamento do Estado, cujo principal objetivo é definir e organizar prioridades, objetivos e metas, estimando as receitas e fixando as despesas, de forma a contemplar as reais necessidades e melhor atender aos anseios da população. Como principal resultado, foram descritos os instrumentos de planejamento governamental que deram origem e constituíram o Orçamento Público do Município de Barretos para o ano de 2014, sendo apresentadas as principais informações relativas a cada um destes instrumentos, bem como demonstradas tanto a receita estimada quanto a despesa fixada para o ano de 2014.