Análise da concepção do Programa Mais gestão : entre desenvolvimento e desafios

Abstract

Historicamente os agricultores familiares estiveram às margens das políticas públicas promovidas pelo governo brasileiro. No entanto, em meados do ano de 2003, o governo passou a criar e promover melhorias em inúmeras políticas que pudessem amparar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, garantindo renda, soberania e reprodução, como é o caso dos mercados institucionais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). No entanto, os agricultores familiares enfrentam inúmeros obstáculos na inserção nestes mercados. Com vistas a reduzir estes obstáculos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Programa Mais Gestão, para promoção da qualificação da gestão de Organizações Econômicas da Agricultura Familiar (OEAF’s), em especial de cooperativas. Esta qualificação se dá por meio de equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para que as cooperativas acessem e se mantenham nos mercados institucionais. O objetivo do presente estudo foi identificar os fluxos desenvolvidos por Kingdon em 1984, que abrem a janela de oportunidade para a concepção desse Programa, e discuti-lo, desde sua concepção, até os dias atuais. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a definição de políticas públicas e seu desenvolvimento no âmbito da agricultura familiar, além de entrevistas semi-estruturadas com atores relevantes do Programa. Os resultados mostraram que a convergência de fluxos foi percebida como oportunidade para a criação do Programa Mais Gestão, aliada a atuação do empreendedor de políticas públicas.