Mulheres no cárcere : condições de saúde de gestantes e lactantes no Brasil

Abstract

As condições de saúde de gestantes e lactantesprivadas de liberdade dentro do sistema prisional brasileiro é algo preocupante e que merece atenção, principalmente no que tange à saúde dessas mulheres, que nesse período necessitam de maior suporte psicossocial e de medidas que auxiliem no cuidado e atenção a sua saúde física e mental. A maioria das unidades carcerárias no Brasil são locais com estruturafísicae sanitárias precárias, oque contribui ainda mais para a ocorrência de novas doenças, e agravamento das já existentes.Embora sejam precárias as condições dos presídiosbrasileiros, existem no País cem prisões que seguem o modelo da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado,reconhecido por suas características humanitárias e socialmente reintegradoras, o qual está sendo disseminado dentro e fora do Brasil.É importante destacar também que, quando se trata da situação das mulheres dentro do regime penitenciárioconvencional, observa-se por meio de estudos que na maioria dos casos elas têm seus direitos fundamentais violados. A omissão por parte do Estado é outro ponto que deve ser destacado, uma vez que mesmo com a criação de políticas públicas voltadas para a questão carcerária sua plena execução ainda não foi concretizada.As mulheres que vivenciam a gestação e a maternidade dentro de unidades prisionais deparam-se com o abandono e falta de suporte para enfrentarem esses períodos.O propósito desse estudo é fomentar a discussão e a reflexão sobre a situação de saúde dessas mulheres, gestantes e mães que estão à mercê de um sistema prisional falho onde a o descaso com a saúde tem sido a regra,ao passo que a reintegração na sociedade de forma digna e saudável tem sido a exceção.