Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa-GO

Abstract

O presente estudo busca analisar a Gestão Ambiental em uma instância menor de poder público na organização político-administrativa brasileira, os municípios. Assim sendo, este estudo é uma análise da gestão ambiental pública em Formosa-GO e possui como objeto de estudo a Lagoa Feia, um importante patrimônio ambiental da cidade. O principal objetivo desse trabalho foi analisar como se dá a gestão ambiental municipal no âmbito da Lagoa Feia por meio da aplicação da Metodologia PEIR (Pressão-Estado-Impacto-Resposta). A análise revelou aspectos das interferências do meio e do uso e ocupação do solo do entorno da Lagoa Feia, em sua qualidade de água, a as respostas dadas pelo governo e pela sociedade e a proposição de medidas para a proteção e preservação deste patrimônio hídrico do município. Desta maneira foi possível verificar como a pressão exercida pela ocupação das margens da Lagoa, pela exploração turística e pela infraestrutura da cidade caracterizam a situação atual da Lagoa Feia e os impactos sofridos por ela. Verificou-se a falta de ações e incentivos do governo para que o quadro de degradação ambiental verificado seja modificado. Com a percepção de todos estes fatores, foi possível notar a necessidade da formulação e implementação de políticas públicas e instrumentos legais que disponham sobre a proteção e preservação da Lagoa Feia. Diante do quadro verificado, buscou-se indicar medidas de caráter geoambiental, socioeconômico e institucional para a manutenção do potencial ambiental, turístico e paisagístico da Lagoa.

This study seeks to analyze the Environmental Management at a lower instance of government in the Brazilian political and administrative organization, the municipalities. Therefore, this study is an analysis of the public environmental management in Formosa GO and has as object of study the Lagoa Feia, an important environmental patrimony of the city. The main objective of this study was to analyze how is the municipal environmental management in scope of Lagoa Feia through the application of PSIR methodology (Pressure-State-Impact-Response). The analysis revealed aspects of the interference on the environment and the use and occupation around the Lagoa Feia in your water quality, the efficiency of the answers given by the government and society, and the measures for the protection and preservation of the hydrous patrimony of the municipality. Thereafter it was possible to see how the pressure exerted by the occupation on the border of the lagoon, the tourist development and the city's infrastructure characterize the current situation of the Lagoa Feia and the impacts suffered by it. Was verified a lack of actions and incentives from the government for that environmental degradation situation are changed. With the perception of all these factors, it is possible observe the need to implement public policies and legal instruments providing for the protection and preservation of the Lagoa Feia. Faced with this situation occurred, it sought indicate geoenvironmental, socioeconomic and institutional character measures for the maintenance of environmental, tourist and landscape potentials of the lagoon.