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Título: A mudança do clima, políticas e a adaptação da agricultura brasileira
Autor(es): Favilla Neto, Hamilton
Orientador(es): Nobre Júnior, Antônio de Almeida
Assunto: Mudanças climáticas
Agricultura
Política ambiental
Data de apresentação: 2015
Data de publicação: 4-Jul-2016
Referência: FAVILLA NETO, Hamilton. A mudança do clima, políticas e a adaptação da agricultura brasileira. 2015. xii, 64 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) — Universidade de Brasília, Planaltina-DF, 2015.
Resumo: A mudança do clima é um fenômeno associado à alteração permanente dos padrões de variabilidade climática, que é resultado de fenômenos naturais ou das atividades humanas, que promovem alteração da composição da atmosfera, aumentando a concentração de gases de efeito estufa (GEE) e, em consequência, aumento da temperatura e outras variáveis climáticas da Terra e outras variáveis. Atualmente, essa mudança está inequívoca e diretamente relacionada à ação do homem, e mostra que a intensidade e a frequência de ocorrência de fenômenos climáticos extremos, como as secas e chuvas, estão aumentando em níveis acima dos esperados. Acordos internacionais relacionados ao tema, como as realizadas na Convenção Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima, a partir da Conferência na cidade do Rio de Janeiro em 1992, são marcos políticos das discussões sobre os impactos das atividades antrópicas em escala global. No Protocolo de Quioto (1997), os países desenvolvidos comprometeram-se a reduzir suas emissões totais de GEE em pelo menos 5 % abaixo dos níveis de 1990, no período de 2008 a 2012, contudo os resultados não foram alcançados. A nova proposta determina a redução dos GEE de 18% ao nível inferior de 1990, no período de 2013 e 2020. Para os países em desenvolvimento, que não possuem metas estipuladas de redução de emissões de GEE, mas apresentam obrigações como a implantação de programas nacionais de mitigação e metas voluntárias. Ademais, os governos reconheceram a necessidade de elaborar um novo acordo universal, para além de 2020, onde todos deverão desempenhar melhor o seu papel. A 21ª Conferência das Partes visa ao novo acordo global que substitua o Protocolo de Quioto (Paris, França, Dezembro, 2015). No Brasil, entre as medidas que marcam as preocupações do governo e da sociedade destaca-se a Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187/2009; quando o país comprometeu-se, voluntariamente, a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% projetadas até 2020. As principais emissões brasileiras são devidos ao uso alternativo do solo (desmatamento) e o setor agrícola (gás metano dos ruminantes bovinos de corte, preparo convencional do solo). O setor agrícola é ao mesmo tempo réu e vítima da mudança do clima, sendo característica a dependência do comportamento climático, principalmente das variáveis temperatura e precipitação que influenciam diretamente os tipos de cultivos e os seus rendimentos. A mudança do clima aponta riscos de perdas significativas para o setor agropecuário, deve contar com planos e tecnologias para manter o sistema mais resiliente. Para reduzir as emissões dos GEE da agricultura destaca-se o plano setorial de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para Consolidação de uma economia de baixo carbono – Plano ABC. Este trabalho visa a contribuir para o entendimento sobre os principais acordos internacionais e políticas públicas brasileiras a respeito da mudança do clima, por meio de levantamento bibliográfico, com a construção de linha histórica e com destaque a relevância dos impactos na agricultura brasileira.
Abstract: Climate change is a phenomenon associated with permanent change of climate variability patterns, which is the result of natural phenomena or human activities, which promote change in atmospheric composition, increasing the concentration of greenhouse gases (GHG), increasing temperature and other climatic variables. Currently, climate change is unequivocal and directly related to the action of man, and shows that the intensity and the frequency of occurrence of extreme weather events such as drought and rainfall are increasing at above expected levels. International agreements related to the topic, as made in the United Nations Framework Convention on Climate Change, since Conference in the city of Rio de Janeiro in 1992, politicians are landmarks of the discussions on the impacts of human activities on a global scale. The Kyoto Protocol (1997), developed countries pledged to reduce its total GHG emissions by at least 5% below 1990 levels in the period 2008-2012, but the results were not achieved. The new proposal establishes a GHG reduction from 18% to below 1990 levels in the period 2013 to 2020. In developing countries that do not have established targets for GHG emission reductions, but have obligations as the implementation of programs national mitigation and voluntary targets. Additionally, governments recognized the need to develop a new universal agreement beyond 2020, where all should better play its role. The 21st Conference of the parties is the new global agreement to succeed the Kyoto Protocol (Paris, France, December 2015). In Brazil, among the measures that mark the concerns of the government and society there is the National Climate Change Policy, Law No. 12.187 / 2009; when the country undertook voluntarily to reduce their emissions of greenhouse gases between 36.1% and 38.9% projected by 2020. The main Brazilian emissions are due to alternative land use (deforestation) and the agricultural sector (methane gas from beef cattle ruminants, conventional tillage). The agricultural sector is at the same time defendant and victim of climate change, with characteristic dependence on climatic behavior, especially the temperature and precipitation variables that directly influence the types of crops and their incomes. Climate change shows risks of significant losses to the agricultural sector, must have plans and technologies keep more resilient system. To reduce GHG emissions from agriculture highlight the sector plan for mitigation and adaptation to climate change for consolidation of a low carbon economy - ABC Plan. This work aims to contribute to the understanding of the main international agreements and Brazilian public policies regarding climate change, through literature, with the construction of storyline and highlighting the significance of the impacts on Brazilian agriculture.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2015.
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