A importância da aplicação e da divulgação da lei nº 10.639/2003 no contexto escolar

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a aplicação e a divulgação da cultura africana e afro-brasileira no contexto escolar a partir da Lei nº 10.639/2003, que entrou em vigor no ano de 2003, tornando obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em todas as instituições de ensino fundamental e médio do Brasil. A pesquisa também tece reflexões acerca da relevância do estudo de comunidades quilombolas, em especial a Comunidade de Mesquita, localizada em Cidade Ocidental, Goiás, como incentivo ao conhecimento da história e da cultura do povo negro para docentes e discentes. A Lei nº 10.639/2003 alterou as diretrizes da educação, bem como as práticas pedágicas, sendo assim, esta pesquisa investiga a importância desta lei no contexto escolar, cuja metodologia foi realizada numa abordagem qualitativa tendo como ambiente o Centro de Ensino Fundamental 403 de Santa Maria, Distrito Federal. Deste modo, o ambiente escolar é o local onde ocorrem os primeiros conflitos, dessa conversação que proporciona à troca de experiência, de sabedoria e de reconhecimento de uma sociedade plural e multi-racial. Portanto, a pesquisa traz como tema uma análise da importância da aplicação da Lei nº 10.639/2003 no âmbito escolar, dando destaque ao estudo de comunidades quilombolas e verificando a contemplação do estudo da história e da cultura africana no processo de formação dos professores de arte, história e literatura.