Organismo de política para mulheres : a construção da Diretoria de Política para Mulheres Rurais e Quilombolas no Ministério do Desenvolvimento Agrário

Abstract

A partir de 2003 no Brasil uma nova agenda de política para mulheres foi criada por meio dos organismos de política para mulheres com a perspectiva de garantir o Estado como promotor de políticas de promoção de igualdade de gênero. Ao revisar teoricamente conceitos que ancoram a compreensão das desigualdades de gênero e suas formas de produção e reprodução entendemos que o Estado necessita desenvolver políticas públicas para mulheres em uma perspectiva de alteração das desigualdades por elas vivenciadas. A trajetória de implantação de políticas no Brasil a partir da redemocratização aponta para divergências sobre o papel e modelo dos organismos de política para mulheres, modelo esse de conselhos da condição feminina e do conselho nacional que dificultava a definição de papeis da sociedade civil e do estado na implantação de política para mulheres e que alterasse para melhor a realidade das mulheres. Assim, após realizar consultas teóricas, concluímos que esses organismos para alcançarem êxito nas políticas de gênero necessitam ser exclusivamente estatal, ter poder de articulação e condições para execução de políticas e diálogo com sociedade civil. Trata-se de uma pesquisa inédita, de aspecto descritivo, que por meio de análise documental analisou o processo de construção do organismo de política para mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário – A Diretoria de Política para Mulheres Rurais e Quilombola e nele encontrou elementos capazes de afirmar o êxito desse organismo baseados na existência de poder de articulação, localizado estrategicamente para ser parte das decisões, capacidade de execução e um forte diálogo com os movimentos de mulheres trabalhadoras rurais, se aproximando assim, da sua atribuição de contribuir com a promoção da autonomia das mulheres rurais.