| Resumo: | O trabalho infantil existe desde a antiguidade e ao longo dos anos vem assumindo diferentes formas, atualmente no Brasil busca-se o combate e sua total erradicação, com o intuito de atender as necessidades das crianças e adolescentes e dar a essas, educação de qualidade e acesso a todos os direitos básicos, acabando com suas violações. Esta Monografia teve o objetivo de investigar o desenvolvimento do processo da infância e de sua proteção integral, a fim de identificar os avanços e limitações do processo de erradicação do Trabalho Infantil no Distrito Federal. Para análise desse processo, foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental. Neste contexto, a pesquisa pretende contribuir para o estudo sobre as medidas voltadas a eliminação do trabalho infantil no DF e sua real eficácia, para tanto o trabalho conta com conteúdo sobre o desenvolvimento da infância, abrangendo as legislações que dão suporte aos direitos e proteção das crianças e adolescentes, e análise de políticas voltadas à luta contra o trabalho prematuro. É perceptível a necessidade de intervenção do Estado, de campanhas e políticas sociais que atuem no combate a esse tipo de trabalho, para a prevenção, orientação e intervenção sobre esse assunto. Assim como é necessária à mobilização de toda sociedade, para que se possa mudar a atual cultura e naturalização do trabalho infantil e que este comece a ser visto como uma violação de direitos e possa ser eliminado de nossa sociedade. __________________________________________________________________________ ABSTRACT
Child labor has existed since ancient times and over the years has taken on different ways. Brazil currently seeking the eradication, in order to meet the needs of children and adolescents, providing an education with quality and access to all basics rights, ending with their violations. The present dissertation aims to investigate the child process development and your full protection, to identify the advances and limitations of the child labor eradication process in Distrito Federal. For analysis of this process, it was used bibliographical and documentary research. In this scenario, the research aims contribute for the measure study of eradication projects of child labor in Distrito Federal and its real effectiveness. For this proposal, the present assignment it has a childhood development content, legislation to support the right and protection of children and adolescents and finally analysis of polices to combat premature labor. It is noticeable the need for state intervention, through campaigns and social policies that act to combat this type of work, for the prevention, intervention and guidance on this subject. In order to change the current culture and naturalization of child labor, it is quite important the mobilization of the whole society, for begins to be seen as a violation of rights and can be eliminated from our everyday life. |
