Creative Commons como critério de seleção de matérias de informação na Biblioteca Digital do Senado

Abstract

Considerando as demandas das bibliotecas digitais relacionadas à seleção de materiais de informação e que tocam os direitos autorais, o presente trabalho objetiva apresentar e refletir sobre a utilização da licença Creative Commons como critério de seleção da Biblioteca Digital do Senado Federal (BDSF). Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental. Na revisão de literatura abordaram-se aspectos teóricos sobre direito autoral, licença pública, desenvolvimento de coleções e bibliotecas digitais. Utilizando-se documentos oficiais da Biblioteca do Senado, incluindo websites, apresentouse o contexto da pesquisa, trazendo, dentre outros aspectos, a constituição atual da BDSF, para, em seguida, abordar a análise dos dados – a partir da Política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca do Senado – e trazer, nos resultados, a reflexão sobre a utilização da licença Creative Commons como critério de seleção da BDSF. Além de abordar sobre os benefícios da utilização da Creative Commons para autores, profissionais de informação e usuários, argumentou-se, dentre outros aspectos, a necessidade de a instituição explicitar a utilização da licença mediante a disponibilização da política de seleção no website da BDSF. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

Considering the demands of digital libraries regarding the selection of information materials concerning copyright, this paper aims to present and reflect on the use of Creative Commons license as a selection criterion for the Digital Library of the Federal Senate of Brazil (BDSF = Biblioteca Digital do Senado Federal). A qualitative research was here conducted on documental bibliography. The Review of Literature section draws on theoretical aspects on copyright, public license, and the developing of collections and digital libraries. Official documents of the Library of the Senate were used, including websites, to present the context of research, bringing in, among other aspects, the current constitution of BDSF to, then, carry on the data analysis from the development policy for developing the library of the Senate, thus bringing in the results, the reflection on the use of Creative Commons as a selection criterion for BDSF. In addition to approaching the benefits of the use of Creative Commons for authors, professionals of information and users, arguments were presented, among others, on the need for the institution to make the use of license explicit facing the availability of the selection policy on the BDSF website.