Enegrecendo o popular-análise do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura

Abstract

O presente trabalho faz uma avaliação do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura sob a luz do debate sobre culturas populares no Brasil, tendo como recorte a relação histórica entre Estado e as culturas populares e a elaboração de políticas públicas para estas na última década. Para tanto, realizo uma revisão bibliográfica sobre a relação entre Estado e culturas populares, recortando a temática a partir das relações raciais. Parto também do pressuposto de que o debate sobre controle social do orçamento público e do processo de elaboração e implementação de políticas públicas pela sociedade civil organizada, embora não tenha relação direta com a temática, pode auxiliar na compreensão do tema de políticas culturais para grupos marginalizados no Brasil, assim como para uma aproximação à questão do hiato entre garantia formal de direitos e implementação de políticas públicas com transparência na gestão pública. A partir do entrelaçamento de tais referenciais teóricos, farei um estudo de caso do programa Cultura Viva, buscando analisar como estas questões se articulam na concepção, implementação, monitoramento e avaliação do programa. Chego à conclusão de que o programa Cultura Viva é uma das ações do Ministério da Cultura que melhor traduz a mudança de orientação de gestão implementada na pasta a partir de 2003 por Gilberto Gil, contribuindo para a quebra de hierarquias no campo da cultura e para o empoderamento de grupos e comunidades culturais marginais. No entanto, o programa ainda enfrenta grandes desafios para superar os entraves burocráticos que limitam o acesso de grupos marginais ao Estado, assim como carece de um recorte de culturas populares nas suas ações e na avaliação de seus resultados.