Cultura Viva e Cultura do Trabalhador : o debate sobre a cultura na esfera estatal

Abstract

Este trabalho tem como objetivo comparar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT). Durante a redemocratização do Brasil, sob a hegemonia neoliberal, a atuação estatal no âmbito da cultura centrou-se nas leis de incentivo via isenção fiscal e, posteriormente, teve como lema a cultura como um bom negócio. Em contraposição a essa realidade, no início do século XXI, a diversidade e o fazer cultura foram colocados como centrais para pensar políticas culturais no país, culminando na criação, em 2004, da PNCV. No mesmo governo e com uma preocupação diferente, surge a ideia de criação do PCT, com a publicação de sua lei em 2012. Oito parâmetros, inspirados nos modelos de Mariscal Orozco (2007) e no estudo comparativo de Gomor dos Santos (2011), atuam como suporte para a presente apresentação e problematização das leis. As políticas também são tratadas da perspectiva dos sujeitos nelas envolvidos. Relações entre concepções que emergiram em campo, a saber: cultura popular e entretenimento, cidadania e consumo, localismos e globalização, são tratadas, com vistas a pensar o protagonismo social e a cultura na esfera estatal. Observar-se-á que, sendo a política de cultura um conjunto complexo de relações e um espaço de conflito e negociação, penetrado por diversos agentes e por outras políticas públicas, tanto na PNCV quanto no PCT convivem relações entre categorias consideradas antagônicas. Contudo, na Política Nacional de Cultura Viva, essas relações se configuram de modo expansivo, abrindo espaço para uma gama maior de manifestações culturais e apresentando um modo de funcionamento mais democrático do que no Programa de Cultura do Trabalhador. Isso embora a PNCV apresente sérios desafios.