Quem são os estrangeiros expulsos do Brasil? Um estudo exploratório sobre o regime jurídico de expulsão de estrangeiros

Abstract

A pesquisa procura analisar a construção da representação do estrangeiro a partir do levantamento bibliográfico e de dados quantitativos sobre a execução do Estatuto dos Estrangeiros com foco específico no regimento da expulsão. Resgatando a historicidade desse instituto jurídico é esperado concluir que a expulsão é um instrumento de colonialidade porque atinge nacionalidades que viveram contextos coloniais e, na ordem econômica estabelecida entre centro-periferia, são identificadas como nações subalternas. O ato de expulsar não é só pelo fato de ser estrangeiro, mas, sobretudo porque nele está inscrita uma origem nacional associada a uma determinada cor de pele, uma etnia e um gênero. Assim, a expulsão é aqui entendida como artifício de controle e disciplinamento do outro-estrangeiro pautada na colonialidade do poder. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper analyzes the construction and the representation of the foreigner in the implementation of the Foreign Laws in Brazil called “Estatuto dos Estrangeiros”. The research is based on literature and quantitative data regarding the theme focused on the expulsion regiment. The first conclusion is related to the historicity of the expulsion legal institute as an instrument of coloniality because it affects mostly nationalities derived from colonial contexts. Due to the foreigner factor, it happens inside economic orders established between center-periphery, within countries that are identified as subaltern nations. There are many reasons for this fact, such as specific kinds of nationality, racial segregation, ethnicity and gender. Thus, it can be inferred that the expulsion is based on the coloniality of power, being perceived as an instrument of control and discipline.