Transfusão de sangue : o direito do paciente decidir

Abstract

No Brasil, quando se fala em transfusão de sangue, surge muita polêmica. Muitas pessoas não conhecem os instrumentos jurídicos existentes e tampouco sabem que estes conferem autonomia para o paciente escolher o tipo de tratamento disponível, não apenas quanto à transfusão, mas quanto a todos os tratamentos. Desse modo, o presente trabalho concentrou-se no tratamento médico sem sangue, apresentando-o como direito do paciente, amparado pelos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais. Apresenta de forma breve as alternativas mais comuns às transfusões. Também analisa, de forma simples e objetiva, a intervenção do assistente social no âmbito da saúde que deve primar pelos direitos sociais, prevalecendo a vontade do ser autônomo, o paciente. E por fim, explicita as controvérsias dos conflitos existentes que infelizmente ferem direitos constitucionais e sociais quando se trata de negação à transfusão sanguínea.