| Resumo: | Após a aprovação do Novo Código Florestal, em 2010, grandes modificações ocorreram na gestão florestal brasileira. Com a sua aprovação, surgiram novos e grandes desafios relativos a implementação de instrumentos do Código Florestal. Esse processo envolveu as organizações da sociedade civil, com o objetivo de garantir que o governo cumprisse seu papel de acordo com as exigências da lei. Considerando essa dinâmica, a presente pesquisa escolheu trabalhar com o lado ambientalista da questão. Para tanto, optou-se por uma análise dos recursos utilizados pelo movimento ambientalista para fiscalizar os procedimentos de implementação do Código Florestal. Essa análise procura observar a organização do grupo, assim como a sua mobilização política em torno da agenda. Considerando a mobilização dos repertórios de ação, para a pesquisa foi escolhido como recorte o Observatório do Código Florestal (OCF), um instrumento conjunto de acompanhamento e análise da implementação do novo Código Florestal, focado especialmente nos dispositivos definidos pela lei federal. O objeto foi escolhido por reunir em si as principais entidades do Movimento Ambientalista. Além disso, a escolha por um Observatório chamou a atenção por ser um arranjo alternativo no acompanhamento de políticas públicas. O objetivo do artigo é examinar o Observatório como um instrumento estratégico de ação coletiva, entendida como a construção de uma ação conjunta com objetivos pré-definidos. Acredita-se que o estudo em questão é importante para a obtenção de informações e conhecimento sobre os repertórios ambientalistas após a instituição do Novo Código Florestal. Pretende-se mobilizar conceitos de Repertórios de Ação Coletiva, de Tilly, Repertórios Organizacionais, de Clemens e também os estudos sobre Fóruns de Silva e Scherer-Warren. O artigo começa com uma revisão de literatura acerca dos repertórios de ação coletiva e sobre a literatura de Fóruns e Observatórios. A seguir, é feito um breve histórico do movimento ambientalista brasileiro, desde o seu surgimento até a criação do Observatório do Código Florestal. Segue uma análise aprofundada do OCF através das entrevistas e de uma análise de documentos. Por fim, conclui-se com observações finais sobre a pesquisa e algumas proposições para o futuro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT
After approval of the Brazilian New Forest Code in 2010, great changes occurred in the Brazilian forest management. With its approval, there were new and significant challenges for the implementation of the instruments of the Forest Code. This process involved the civil society in order to ensure that the government fulfill its role in accordance with the requirements of the law. Considering this dynamic, this research chose to work with the green movement side of the issue. Having this in mind, it opted for an analysis of the resources used by the environmental movement to monitor the implementation procedures of the Forest Code. This analysis seeks to observe the organization of the group, as well as its political mobilization on the agenda. Considering the mobilization of action repertoires, for the research, it was chosen Observatorio do Codigo Florestal (Observatory of the Forest Code). This Observatory is an instrument of accompanying and reviewing the implementation of the new Forest Code, focused especially on the devices defined by federal law. This object was chosen because it centers the main entities of the Environmental Movement in Brazil. Moreover, the choice of an Observatory drew attention for being an alternative arrangement for the monitoring of public policies. The objective of the study is to examine the Observatory as a strategic instrument of collective action, understood as the construction of a joint action with pre-defined objectives. It is believed that the study in question is important for obtaining information and knowledge about the environmental repertoires after the establishment of the New Forest Code. The study intend to mobilize concepts such as Tilly’s Repertoire of Collective Action, Clemen’s Organizational Repertoire and also Forum studies of Silva and Scherer-Warren. The article begins with a literature review about the collective action repertoires and the literature of forums and observatories. The following is a brief history of the Brazilian environmental movement, from its origin to the creation of the Observatory of the Forest Code. Follows an analysis of OCF through interviews and a document review. Finally, we conclude with final remarks about the survey and some proposals for the future. |
