Análise crítica do bolivarianismo à luz dos conceitos de despotismo em Kant e de patrimonialismo em Weber

Abstract

O presente trabalho tem como propósito fazer uma análise do bolivarianismo se utilizando dos conceitos de despotismo, em Kant, e patrimonialismo, em Weber, perpassando pelas reformas liberais da Inglaterra como referencial de Estado Democrático de Direito. Sobre o primeiro autor, será feita uma análise de sua perspectiva filosófica até chegar ao conceito de despotismo. Para Kant, a melhor adequação de um governo não está baseada em sua forma – monárquica, aristocrática ou democrática, mas, sim, se neste sistema o que prevalece é a lei e o respeito às liberdades individuais. Ele diferencia a república, a boa forma de governo, do despotismo, a ruim, lançando as bases do que é contemporaneamente conhecido como o Estado Liberal. Posteriormente, será realizada uma análise histórica apontando o encontro entre o liberalismo e a democracia. O caso inglês é uma importante referência em direção ao constitucionalismo e à garantia das liberdades individuais, se mostra, assim, relevante realizar um levantamento histórico da evolução do sistema representativo que veio a servir como exemplo para muitas democracias modernas. No século XVIII, um verdadeiro embate surgiu entre as correntes democrática e liberal. Apesar de ambas se posicionarem de modo contrário ao absolutismo, eles se distinguiam com a primeira se orientando pelo radicalismo e a segunda por transformações graduais, priorizando as liberdades. Com a teoria kantiana, o liberalismo capta elementos da teoria democrática, como ampliação da cidadania, mas se adesão a movimentos demasiadamente revolucionários. No campo prático, as reformas inglesas do século XIX expõem com clareza esse encontro. No terceiro capítulo, é abordado o conceito weberiano de patrimonialismo, tendo como objetivo principal analisar a correlação deste modelo com os tipos modernos de organização política. O propósito é o de apontar como a estrutura patrimonial ainda se mostra presente na atualidade e como o despotismo está relacionado a esta. Na última parte, foi realizada uma análise específica do bolivarianismo na Venezuela de Hugo Chávez. Inicialmente, é realizado uma breve verificação do pensamento de Simón Bolívar, libertador sul-americano que inspirou o movimento, demonstrando uma série de incoerências na aplicação de sua figura às ideias do “socialismo do século XXI. Posteriormente, é demonstrada como no bolivarianismo as instituições democráticas vão sendo gradativamente solapadas e como, apesar da aparência democrática, o regime é na realidade despótico e patrimonial.