Os efeitos da cooperação entre as instituições superiores de controle da comunidade dos países de língua portuguesa em suas instituições membros e o papel desempenhado pelo Tribunal de Contas da União

Abstract

O objeto desta pesquisa é o estudo da cooperação entre as Instituições de Superiores de Controle que pertencem à Comunidade Países de Língua Portuguesa, com a finalidade de descrever como ocorre esta cooperação, bem como seus efeitos dentro das próprias instituições membros. Os objetivos usados como meio de alcançar este objeto foram: Identificar quais foram as estratégias definidaspela cooperação no âmbito da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), descrever o papel do TCU no âmbito da cooperação da OISC/CPLP e identificar atores chaves, Identificar os principais tipos de estratégias adotadas no âmbito da OISC/CPLP a partir da identificação de ações realizadas pela organização. Esta pesquisa possui caráter descritivo e exploratório e utilizando uma abordagem qualitativa. Utilizaram-se dados primários e secundários coletados a partir de entrevistas semiestruturadas, análises bibliográficas consideradas relevantes para o estudo e análises documentais de documentos acessados e disponibilizados pela organização. Os resultados apontam a existência de uma cooperação do tipo Sul-Sul com efeitos mais significativos nas estratégias de capacitação e avaliação institucional das instituições membros. Foi observado ainda que o Tribunal de Contas da União desempenha papel chave enquanto instituição repassadora de conhecimentos e experiências, tal como o Tribunal de Contas de Portugal. Adicionalmente foi possível identificar como atores chaves e externos a cooperação a União Europeia (UE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de operacionalização e financiamento de ações.