Eficiência, eficácia e efetividade para execução de políticas públicas sustentáveis : um estudo de caso no Ministério da Cultura

Abstract

O presente trabalho busca demonstrar que os critérios de eficiência, eficácia e efetividade são determinantes para que haja sustentabilidade na execução das políticas públicas. Inicialmente, será trabalhado o conceito de sustentabilidade aplicado às políticas públicas. Depois, serão apresentados os 3 E’s (eficiência, eficácia e efetividade) como critérios de avaliação para garantir a sustentabilidade das políticas públicas. O levantamento teórico foi feito por meio de pesquisas em materiais acadêmicos, visando o embasamento para as afirmações. Expondo o diagnóstico da situação do Ministério da Cultura (MinC), analisa-se a atual forma de avaliação técnica das ações de descentralização e as suas fragilidades. Utilizando-se do estudo de caso, juntamente com o referencial teórico exposto, será apresentada uma proposta de avaliação ex-ante de projetos culturais, que permite a aplicação desses critérios, qualificando a avaliação técnica dos projetos e, consequentemente, ajudando na tomada de decisão dos gestores, na busca por uma política pública com base nos preceitos da sustentabilidade. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present work intends to demonstrate that the criteria of efficiency, availability and effectiveness are determinant in order to sustainability to be executed in public policies. Initially, the concept of sustainability will be developed regarding its application into public policies. Afterwards, it will be presented the three criteria mentioned above as assessment criteria to ensure the sustainability of public policies. The theoretical survey was made by means of research on academic papers viewing the basement for the affirmation. Exposing a diagnosis of the situation at Brazilian Ministry of Culture, the present work analyses the current form of technical assessment of the decentralized actions and its weaknesses. Using the case of study as well as the theoretical survey exposed, it will be presented a proposal of evaluation "ex-ante" of cultural projects. Consequently, it will assist the decision -making managers so that a public policy grounded on the precepts of sustainability can be found and put into practice.