Panorama dos institutos nacionais de ciência e tecnologia da área da saúde : potenciais para a pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos estratégicos para o SUS

Abstract

Atualmente a pesquisa e desenvolvimento (P&D) em saúde no Brasil representa 30% do esforço científico do país. Essas relações têm crescido e o Sistema único de Saúde tem um papel estratégico como indutor dessas parcerias como no caso das parcerias público-privadas (PPPs). A inter-relação entre a universidade, centros de pesquisas e empresas é essencial para promover uma expansão tecnológica na fase de P&D e para que o conhecimento que foi produzido se resulte em produtos disponíveis no mercado e acessíveis, com potenciais de aprimorar as ações de vigilância a saúde e a prestação de serviços na rede SUS. Essas inter-relações devem ser estimuladas através de programas que fomentam projetos de P&D, como também a mobilização e agregação de redes de pesquisa em nível nacional e internacional e também estimula a parceria entre a universidade e a empresa, como é o caso dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia da área da saúde (INCTs- Saúde). Trata-se de um estudo de caso, em que o universo é os 39 INCTs da área de Saúde. Este estudo tem o marco temporal do período de 2008 a outubro de 2015, caráter exploratório, com a natureza quantitativa, foram utilizadas fontes secundárias, cujo procedimento de coleta de dados foi baseado nos registros encontrados nas páginas eletrônicas de cada INCT da área da Saúde. O seguinte estudo tem como objetivo responder a seguinte pergunta guia: Qual a contribuição dos INCTs-Saúde para a pesquisa e desenvolvimento de produtos estratégicos para o SUS? Partindo dessa pergunta, mapeamos os 39 INCTs-Saúde distribuídos nacionalmente, cada um com projetos voltados para um tema específico da área da saúde e identificamos um total de 242 produtos tecnológicos produzidos entre eles reagentes, antígenos e recombinantes de vacinas para doenças negligênciadas, novos fármacos, criação de hardware e software, próteses e órteses de titânio entre outros e também foi identificado o total de 112 patentes. Por fim o estudo descreve as parcerias entre os INCTs-Saúde e empresas nacionais com um total de 28 colaboradores e lista o total de 175 instituições e empresas parceiras internacionalmente dando-se ênfase para parcerias com países dos EUA, Reino Unido, Argentina e entre outros. O presente estudo nos traz a reflexão sobre a necessidade de se preservar esse Programa levanto em conta a sua magnitude, a sua contribuição pontualmente para a geração, desenvolvimento e incorporação de novos produtos tecnológicos na rede SUS e aumento da colaboração no avanço cientifíco, tecnológico e inovativo no Brasil.