| Resumo: | De acordo com a Política nacional de Resíduos Sólidos todos os lixões do Brasil deveriam ser extintos até 2014. O Pró Catador foi Instituído pelo Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010 e objetiva promover e integrar ações realizadas pelo Governo Federal focalizadas aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, de maneira que tenha melhoria das condições de trabalho, ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos. O Pró Catador no DF foi instituído em 2012 e ainda está em fase de implementação. Este estudo trata-se de uma pesquisa documental e exploratória que consistiu em analisar o estágio de implementação do programa Pró Catador DF, identificando se ações previstas no projeto base estão sendo realizadas. Outro objetivo foi avaliar o perfil socioeconômico e demográfico dos catadores beneficiados por este programa. Essa apreciação utilizou dados secundários disponibilizados pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, no site SINCOV e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC. Utilizou-se o programa SPSS 21 para análise dos dados. Observou- se que o programa ainda se encontra aquém das metas estabelecidas e apenas a Meta 1 de Mapeamento dos Catadores foi plenamente cumprida. Quanto ao perfil dos catadores beneficiados pelo programa verificou-se que a maioria são mulheres 61,51% e 38,49% são homens de uma amostra total de 2.294 trabalhadores com faixa etária média entre 26 e 35 anos. Identificou-se também que 82,35% não faz uso de Equipamento de Proteção Individual, e apenas 14,52% os que utilizam e não soube responder 3,14%. Quanto ao INSS, a maioria não contribui (86,01%) e apenas 11,64% contribuem e os que não sabem ou não soube responder 2,35%. Do questionário realizado pelo INESC a maioria respondeu não ter sofrido acidente de trabalho 79,64% e 18,18% responderam que já sofreram acidente. Do total da amostra 90,32% trabalha de 1 a 5 anos na profissão de catação, 7,72% de 6 a 10 anos, 0,17% mais de 10 anos e 1,79% não souberam ou não responderam. Da amostra, 55,65% responderam que aceitariam se juntar a outras cooperativas, 40,30% responderam que não e 4,06% não responderam; A maioria declarou ter interesse em trabalhar de forma organizada, ou seja, em cooperativas 88,01%. Portanto, conclui-se que o programa Pró Catador DF ainda se encontra em fase de implementação cuja conclusão se faz necessária para apoiar os catadores durante e após o fechamento do lixão da Estrutural e consequente transferência para os Centros de Triagem que estão em construção no DF. __________________________________________________________________________ ABSTRACT
According to the Politic National Solid Waste all dumps from Brazil should be extinct ultill 2014. The Pro Catador was criated by Decree No. 7405, of December 23, 2010 and aims to promote and integrate actions taken by the federal government focused the pickers reusable and recyclable materials, so that has improved working conditions, increased opportunities for social and economic inclusion and expansion of selective collection of solid waste. The Pro Catador in the Federal District was established in 2012 and is still being implemented. This study deals with a documentary and exploratory research was to analyze the implementation stage of the Pro Catador DF program, identifying actions is provided in the basic design are being held. Another objective was to evaluate the socioeconomic and demographic profile of scavengers benefited by this program. That assessment used secondary data provided by the Urban Cleaning Service of the Distrito Federal - SLU at the site and SINCOV Institute for Socioeconomic Studies - INESC. We used the SPSS 21 software for data analysis. It was observed that the program is still short of established goals and only 1 goal Mapping of Collectors was fully fulfilled. Regarding the profile of scavengers benefited from the program it was found that most women are 61.51% and 38.49% are men of a total sample of 2,294 workers with an average age between 26 and 35 years. It also found that 82.35% does not make use of Personal Protective Equipment, and only 14.52% and those using not answer 3.14%. As for the INSS, most do not contribute (86.01%) and only 11.64% contribute and those who do not know or could not answer 2.35%. The survey conducted by INESC most said not having suffered work accident 79.64% and 18.18% answered that they have suffered accident. Of the total sample 90.32% working 1-5 years in the profession of grooming, 7.72% 6-10 years 0.17% over 10 years and 1.79% did not know or did not answer. The sample, 55.65% answered that they would accept to join other cooperatives, 40.30% said no and 4,06% did not answer; Most have declared interest in working in an organized manner, ie 88.01% cooperatives.
Therefore, it is concluded that the Pro Catador DF program still being implemented whose completion is necessary to support the collectors during and after the closure of Estrutural landfill and subsequent transfer to the screening centers that are under construction in Distrito Federal. |
