Estudo sobre a composição da estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto

Abstract

A estrutura de capital representa um importante tema de investigação em finanças, mesmo passados mais de 50 anos após a publicação do artigo seminal de Modigliani e Miller em 1958 que concluíram pela irrelevância na composição da estrutura de capital e o nível de endividamento. A partir deste artigo surgiram diversas outras contribuições sobre o tema e se desenvolveram teorias que buscaram assegurar a existência de fatores que balizariam as escolhas da estrutura de capital das empresas, entre elas podemos destacar a presença de impostos, que inclusive foi admitida por Modigliani e Miller em sua segunda proposição sobre a determinação da estrutura de capital das empresas, em 1963. Neste novo estudo os autores passaram a admitir que na presença de impostos seria vantajoso para as empresas endividar-se até o ponto em que este endividamento pudesse ser abatido de sua base tributária e não comprometesse demais sua estrutura a ponto de deixá-la próxima de uma condição de falência por não conseguir honrar compromissos assumidos com terceiros. Entre as principais teorias sobre o tema encontramos as hipóteses de Static Trade-off, as hipóteses de Assimetria Informacional e o Pecking Order. Estas teorias nos informam alguns fatores considerados determinantes na tomada de decisão dos administradores das empresas, tais como: Lucratividade, Tangibilidade, Oportunidade de Crescimento, Risco, Tamanho e Estrutura de Controle. Estas características já foram submetidas a exaustivos testes de Regressão Linear e os resultados encontrados continuam gerando dúvidas, sobre quais variáveis determinam a composição da estrutura de capitais das empresas, sendo que a depender do período e do grupo de empresas analisados os estudos empíricos corroboram ou não com as teorias citadas. Este trabalho tem seu foco no estudo da relação existente entre a composição da estrutura de capitais de empresas brasileiras de capital aberto, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA e seu nível endividamento, para isto, levantou-se as informações de investimentos das empresas listadas na BOVESPA, através do software Economática, no período de 12/2006 a 12/2013. A amostra é extensiva incluindo todas as empresas dos setores produtivos listadas na bolsa, para as quais foi possível encontrar demonstrações financeiras, em seguida comparou-se a existência ou não de características que corroborassem para a explicação das determinantes da estrutura de capital dessas empresas. A expectativa com esta pesquisa é a de gerar informações que ajudem a formar evidências da existência de alguma relação de causalidade entre a composição da estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto. Deve haver alguma ligação entre a composição da estrutura de capital destas empresas e o seu nível de endividamento.