Plano interno como instrumento de ligação entre custos e objetos de custos no setor público

Abstract

O Sistema de Custos na Administração Federal, no Brasil, passou a ser abordado pela legislação a partir de 1964. Este sistema representa uma importante ferramenta para tomada de decisões, dessa forma, o presente estudo tem como objetivo desenhar um Sistema de Custos para um Órgão Público a partir de fontes de alimentação Orçamentária. Esta pesquisa optou pelo Estudo de Caso em um dos Órgãos da Administração Federal, o Ministério da Saúde. Investigou-se o Plano Orçamentário e o Plano Interno para verificar qual seria o instrumento mais adequado para fazer a ligação entre custos e objetos no setor público. A análise de Planos Orçamentários limitou-se à Secretaria de Atenção à Saúde para um estudo deste instrumento como fonte de alimentação, já a análise de Planos Internos foi realizada no Ministério da Saúde em seu âmbito geral. Nesse sentido, verificou-se que o Plano Interno é capaz de alimentar, de forma mais detalhada, um Sistema de Custos para um Órgão Público. Enfim, a pesquisa buscou auxiliar Órgãos Públicos Brasileiros na elaboração de Planos Internos que possam alimentar um Sistema de Custos, possibilitando um maior detalhamento das ações para posterior apropriação de custos públicos aos seus objetos.