Tributação no segmento da aviação civil

Abstract

A indústria do transporte aéreo de passageiros é significativamente relevante para a economia do país, estima-se que em 2014 o segmento contribuiu com 1,3% do PIB brasileiro. Este segmento no Brasil é operado por quatro empresas que em conjunto detém 99% do mercado da aviação civil no país. Neste contexto a pesquisa investigou e analisou como o ativo fiscal diferido se relaciona com o patrimônio líquido, utilizando as demonstrações financeiras de 2011 a 2014 nas empresas de transporte aéreo no Brasil. Essa limitação de período surgiu devido à falta de dados em períodos anteriores ao escolhido, pois nem todas as empresas possuíam valores para as contas analisadas. O presente artigo analisou as variações do ativo fiscal diferido e do patrimônio líquido das empresas de transporte aéreo de passageiros no Brasil para a obtenção de sinalização de como os dois se relacionam. Como premissa e expectativa de resposta espera-se que, na forma alternativa, que esse relacionamento seja inverso. A metodologia utilizou-se de técnicas descritivas e não-paramétricas, foram colhidos dados das empresas de aviação civil através das demonstrações financeiras existentes no site da ANAC, e os resultados obtidos sinalizam que o relacionamento do ativo fiscal diferido com o patrimônio líquido é de natureza inversa.