Estrutura de capital como forma de planejamento tributário : uma análise da relação entre estrutura de capital, tributação sobre o lucro e o índice de Basiléia das maiores instituições financeiras atuantes no Brasil

Abstract

Devido à alta carga tributária brasileira, muitas empresas têm buscado diversas formas de reduzir o ônus provocado pelo pagamento de impostos. A estrutura de capital é apontada por diversas teorias como uma alternativa de planejamento tributário, uma vez que o uso do endividamento permite a dedutibilidade dos juros na apuração dos tributos sobre o lucro, possibilitando assim a economia de impostos. O planejamento tributário por meio da estrutura de capital das instituições financeiras não é tão evidente devido as características da dívida dos bancos, que em sua maioria são representados pelos depósitos dos agentes superavitários do mercado, que impossibilitam a dedutibilidade dos juros na apuração dos tributos sobre o lucro. Trabalhos quanto a estrutura de capital dos bancos, apontam para a exigência de um capital mínimo regulatório como principal determinante da estrutura de capital dessas instituições. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo examinar a relação entre a tributação sobre o lucro e a estrutura de capital das 50 maiores instituições financeiras estabelecidas no Brasil, por meio da análise de correlação e de regressão linear múltipla. Duas hipóteses centrais foram examinadas: a primeira visou testar a influência da tributação sobre o lucro na estrutura de capital das instituições financeiras, enquanto a segunda buscou testar o impacto do capital mínimo regulatório. A pesquisa tomou como base os valores médios dos dados de 2010 a 2012 das 50 maiores instituições financeiras, identificados pelo critério do lucro líquido de 2012. A amostra inicial é composta pelas 50 maiores instituições financeiras, porém, devido a disponibilidade das informações e aos ajustes realizados para eficácia do estudo, a amostra final é de 34 instituições financeiras. Como resultado, verificou-se que existe uma relação moderada entre tributação e estrutura de capital dos bancos. Por outro lado, observou-se que existe grande relevância quanto à relação entre capital mínimo regulatório e estrutura de capital das instituições financeiras.