Eficiência dos gastos públicos na educação : análise dos municípios do estado de Alagoas

Abstract

O Brasil tem apresentado notas ruins em provas internacionais de Língua, Matemática e Ciências. O estado com o pior índice Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o de Alagoas. O objetivo do trabalho é avaliar a eficiência dos gastos públicos com educação dos municípios alagoanos pelo método de Análise Envoltória de Dados. Os dados utilizados foram os gastos públicos com educação dos municípios em 2011, as populações dos municípios no Censo 2010 e as notas dos municípios no Ideb 2011 para 4ª e 8ª série. Ranquearam-se os municípios por eficiência e concluiu-se que existe um retorno marginal decrescente no Ideb com o aumento do gasto per capita.Já os municípios que apresentaram os piores índices de eficiência (BCC), possuem valores de gastos per capita com educação e números de habitantes intermediários. Quanto à localização geográfica, não foi possível encontrar um padrão de distribuição entre municípios mais e menos eficientes.Como objetivo secundário, foi avaliado qual método do DEA, se o método com retornos constantes de escala (CCR) ou o método com retornos variáveis de escala (BCC) era o mais adequado para fazer tal avaliação. Conclui-se que os gastos municipais com educação parecem produzir retornos decrescentes de escala, e por isso o método BCC seria o mais apropriado.A análise desses resultados tem grande importância para a tomada de decisão na política educacional do estado.