Contratação direta x terceirização : um estudo de caso na Defensoria Pública da União sobre a contratação de serviços de Secretária

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar os custos envolvidos na contratação terceirizada, bem como citar o nível de vantagem da terceirização dos serviços de Secretariado Executivo para o cargo de Secretariado Executivo (nível superior) nas unidades da Defensoria Pública da União no Distrito Federal. Para tanto, são citados os itens definidos para esse tipo de contratação de acordo com o que é exigido legalmente na apresentação das propostas das empresas, comparando-se ao que seria gasto em uma contratação direta nas mesmas condições. A análise foi fundamentada na legislação vigente para os dois tipos de contratação e em matéria recolhida na própria Defensoria para a demonstração dos valores apresentados. Foi realizado um estudo de caso dentro da DPU para aprofundar os conhecimentos sobre o assunto estudado. Verificou-se que, devido à alta carga tributária existente para pessoas privadas de direito público, entre outros fatores, a contratação direta é mais vantajosa que a terceirização, sendo informadas vantagens e desvantagens para os dois tipos de contratação de acordo com os dados apresentados.