Análise do preço estimado nas aquisições realizadas por meio de pregão eletrônico : um estudo de caso em um órgão do Poder Judiciário

Abstract

Em 2012, o pregão eletrônico movimentou R$ 33,6 bilhões, sendo responsável por 70% dos gastos em aquisições. Nesse contexto, considerando que os recursos do governo são escassos, é necessário verificar o processo de compras públicas. Desse modo, este trabalho busca alertar para a importância da adequada formação do preço estimado que servirá como base para o procedimento licitatório. Assim, o objetivo geral foi comparar os preços estimados com os adjudicados em pregões eletrônicos, com o intuito de identificar os fatores que afetam a estimativa de preços e aprimorar os procedimentos internos para alcance de melhor custo-benefício. Para atingir esse objetivo, foi realizado um estudo de caso no Supremo Tribunal Federal para aquisição de material de consumo de uso rotineiro, com valor estimado acima de oito mil reais, no exercício de 2012, totalizando noventa e sete itens analisados. Além da comparação de preços, foi realizado um exame da fase interna do procedimento licitatório, incluindo a pesquisa de preços, e dos motivos que interferem na formação do preço estimado. Os dados dos pregões eletrônicos foram obtidos por meio da análise de processos administrativos e editais de licitação, bem como coleta de informações no portal Comprasnet. O resultado obtido demonstrou que, embora o Órgão busque obter valores condizentes com o mercado, os procedimentos internos podem ser aprimorados, tais como, ampliar o método de pesquisa, aumentar o número de preços coletados, aprimorar cálculos estatísticos para formação do preço estimado, montar um banco de fornecedores, especificar o objeto de modo a assegurar a qualidade mínima necessária, dentre outros.