A relação entre a carga tributária direta e a distribuição dos dividendos nas empresas segmento manufatureiro do Brasil

Abstract

O lucro é o que permite que as empresas continuem suas atividades econômicas, e juntamente a sua obtenção adquirem-se as obrigações com terceiros. No caso do presente estudo, essas obrigações são destinadas aos acionistas na forma de dividendos e ao Governo como tributos diretos, Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. O presente trabalho buscou analisar o comportamento da distribuição dos dividendos em relação ao crescimento/decrescimento da tributação direta das empresas. Foram formulados três modelos para analisar a correlação entre dividendos e tributação direta, sendo eles: W como o desempenho corporativo, que mediu a quanto da receita líquida é destinada aos dividendos; CTD como carga tributária direta, que mediu o nível de restrição tributária em relação ao Patrimônio Líquido; e, CTRD como carga tributária relativa, que buscou observar o nível de restrição dos tributos diretos em relação líquida. Por meio das análises estatísticas descritivas e não paramétricas foi obtido como resultado que a distribuição de dividendos e a tributação direta têm crescimentos opostos, ou seja, com o crescimento dos tributos diretos a distribuição de dividendos diminui, assim como quando há uma diminuição na carga tributária, a distribuição aumenta. Intui-se destas observações que as empresas procuram repassar parte do seu ônus tributário aos acionistas com a menor distribuição de dividendos quando a tributação é mais elevada. Assim, a pesquisa contribui para o melhor entendimento da relação inversa entre a tributação direta e a distribuição de dividendos no Brasil. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

The profit allows the companies to continue working their economic activities, but as long as the company receives the profit, it also receives some liabilities with investors and the government. The shareholders receive dividends as payment for their investments, and the government receives taxes (IRPJ e CSLL), both over the profit. This paper seeks to analyze the behavior of the dividend’s distribution over the direct taxes. Three models were formulated to analyze the correlation between direct taxes and dividends: W as the corporative development, that measures how much of the liquid recipe goes to the shareholders; CTD measures how much of the equity is designated to taxes; and, CTRD measures how much of the liquid recipe is designated to taxes. The results showed that the dividend’s growth goes in opposite way of the taxes growth. This study contributes to the comprehension of the inverse relation between the direct taxes and the dividends distribution.