| Resumo: | Os Estados e o Distrito Federal são entes federativos que possuem autonomia administrativa, política e financeira, possuindo seus próprios orçamentos. Entretanto, para que esses entes consigam realizar suas responsabilidades, eles recebem apoio financeiro da União, em formato de transferências. Em função disso, o presente estudo tem como objetivo verificar a porcentagem de dependência dos Estados e do Distrito Federal em relação a esses recursos transferidos pela União, pois essa relação de dependência mostra o quanto de suas atividades, em termos financeiros, os Estados conseguem executar com suas próprias receitas. Para a realização da pesquisa, foi utilizado como base as receitas orçamentárias estaduais retiradas do sítio oficial da Secretaria do Tesouro Nacional, e assim se fez uma análise sobre essas receitas, segregando as transferências da União das demais receitas desses Entes. Além disso, foi realizado uma análise sobre os tipos de transferências, obrigatória ou não obrigatória, para saber o quanto essas influenciam nas receitas estaduais. E por fim, foi realizado análises entre os anos de 2007 a 2013, para saber se o grau de dependência dos Estados vem aumentando ou diminuindo ao longo do tempo. O grau de dependência média, dos Estados e do DF em relação às transferências efetuadas pela União, foi de 15,75% no ano de 2013. Entretanto, o Estado que demonstrou maior dependência foi Roraima, com 52,1% de dependência dos recursos federais, e o que demonstrou menor dependência foi o Rio de Janeiro, com apenas 4,7% de dependência desses mesmos recursos. A pesquisa sinalizou também para a redução dessa dependência ao longo dos últimos anos, tanto no caso dos Estados mais dependentes, quanto no caso dos menos dependentes. |
