A dívida pública no Distrito Federal

Abstract

Não apenas em âmbito nacional, 2015 tem sido um ano de crises, greves, manifestações, demissões. Muito é falado sobre superávits primários, ajustes fiscais, desemprego, recessão, mas pouco é falado sobre a verdadeira vilã do desenvolvimento brasileiro: a dívida pública. O processo de endividamento brasileiro é nebuloso, e o do Distrito Federal inclui-se nessa categoria. Uma dívida gigante que continua a promover desembolsos anuais com juros, encargos e amortizações questionáveis que ainda não passaram por uma auditoria adequada. Mesmo com uma lei – Lei nº 9.496/97 –criada com a intenção de aliviar, teoricamente, a dívida dos estados, resultando em um refinanciamento, no caso do DF, desconsiderando-se o “subsídio” inicial, de R$ 647.983.876,23 (647 milhões, 983 mil, 876 reais e 23 centavos), hoje ainda consta como parte integrante da dívida contratual interna do Distrito Federal, porém com um montante bem maior, mesmo os juros pagos no período 1999-2014 já terem somado R$ 2.275.655.001,65, além de amortizações no valor de R$ 2.014.649.237,62, para o mesmo intervalo de tempo. Isso mostra a urgência de auditoria em uma dívida em que o montante da dívida e os pagamentos são diretamente proporcionais. O que antes era para ser um instrumento de financiamento do Estado, agora exige um financiamento para si, em que cada parcela é representada pela crescente falta de prioridade a obras públicas, projetos sociais e ao desenvolvimento da nação supostamente autônoma e soberana.