Análise do relatório de atividades no contexto da prestação de contas das entidades do terceiro setor

Abstract

A prestação de contas das entidades do Terceiro Setor tem sido aprimorada ao longo dos últimos anos. O Ministério Público do Distrito Federal – MPDFT publicou as portarias nº 303 e 304, em 2014, que tratam do roteiro para as prestações de contas das entidades de interesse social. Com o intuito de verificar a aderência do relatório de atividades à norma foram realizadas entrevistas com os responsáveis pela avaliação dos Relatórios no MPDFT. A presente pesquisa restringiu-se à abordagem qualitativa, uma vez que as portarias são recentes e não há série temporal capaz de proporcionar estudos quantitativos ou inferenciais sobre o tema. Entretanto, é indispensável estudar acerca do assunto, pois o volume de entidades desse segmento no Distrito Federal – DF é relevante. O Relatório de Atividades é a peça que condensa as informações contidas nos demonstrativos econômico, social e financeiro das Entidades do Terceiro Setor. Conclui-se que o Relatório de Atividades é um avanço para a análise das prestações de contas, entretanto, nota-se que é necessário aprimorá-lo e, caso seja possível, informatizá-lo no que concerne ao processo de validação dos relatórios bem como aprimorar a capacidade de diligências, por parte do MPDFT, para que seja possível a ratificação dos gastos em atividades/eventos nos momentos em que estes estejam ocorrendo e não ex-post.