Eficiência do ensino fundamental estadual na microrregião de São Carlos – SP, a partir do método Análise Envoltória de Dados (DEA)

Abstract

O presente estudo tem por finalidade apresentar a contribuição da Análise Envoltória de Dados (DEA) no processo de determinação dos níveis de eficiência das unidades escolares de ensino fundamental que compõem a rede pública estadual na microrregião de São Carlos, SP. Trata-se de uma técnica de apoio à decisão de natureza multicritério que possibilita uma abordagem mais completa acerca da complexidade de unidades produtivas de natureza pública, tais como, as instituições de ensino fundamental. Outra característica do modelo Análise Envoltória de Dados diz respeito à sua capacidade de identificação de folgas e ociosidades tanto nos níveis de recursos disponíveis (inputs) quanto nos de produtos gerados (outputs), contribuindo, desse modo, para a formulação de políticas de redução de custos as quais podem ser associadas a processos de expansão que aperfeiçoem o potencial de crescimento e o porte ideal das unidades. Para a consecução dos objetivos estabelecidos no estudo, foram aplicados dois modelos da técnica DEA. Os modelos, em seus processos de aferição dos níveis de eficiência de unidades produtivas, empregam conceitos e métodos distintos e possuem capacidades interpretativas variadas. Os modelos DEA utilizados no presente estudo são: o CCR-OO e o BCC-OO. A diferença básica entre os modelos apresentados reside no fato de que estes operam com retornos de escala distintos, isto é, retornos constantes e variáveis de escala, respectivamente. No entanto, as formas de projeção das unidades ineficientes na fronteira eficiente estimada por ambos os modelos estão orientadas à maximização dos níveis dos outputs gerados pelas unidades produtivas (DMU) analisadas a partir da manutenção dos níveis dos inputs disponíveis em cada processo. A aplicação do modelo CCR-OO permite observar que dentre as 26 unidades escolares, cinco são eficientes, ou seja, 19,23% do total analisado. Para o modelo BCC-OO, sete unidades escolares são eficientes, as quais representam cerca de 27% do total das DMUs avaliadas. Conclui-se a partir da aplicação da técnica DEA que maiores volumes de recursos destinados ao financiamento da educação nem sempre se refletem em qualidade na prestação desse serviço por parte do setor público. Portanto, mesmo sendo óbvia a correlação positiva entre a disponibilidade de recursos e os resultados obtidos pelo sistema educacional, tal relação se torna contraditória quando há indícios de ineficiência. Portanto, a alocação de maiores quantidades de fatores de produção, quando não solucionados os pontos de ineficiência das instituições de ensino, não asseguram a otimização dos resultados, isto é, maiores quantidades de recursos destinados às unidades eficientes quase sempre se traduzem em subutilização e desperdícios.