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Título: O Pacto pela Saúde e o financiamento da Atenção Básica : análise comparativa entre municípios do Centro-Oeste
Autor(es): Almeida, Valeska de Souza
Orientador(es): Guerra, Mariana
Assunto: Pacto pela saúde 2006
Atenção primária à saúde
Saúde - execução orçamentária
Data de apresentação: 2015
Data de publicação: 16-Mar-2016
Referência: ALMEIDA, Valeska de Souza. O Pacto pela Saúde e o financiamento da Atenção Básica: análise comparativa entre municípios do Centro-Oeste. 2015. 48 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar o efeito do Pacto pela Saúde (PS) de 2006 nas transferências fundo a fundo para o bloco de financiamento da Atenção Básica em trinta municípios do Centro-Oeste. Para tanto, foi definido um corte temporal considerando os três anos anteriores ao PS (2003, 2004 e 2005) e os três anos mais recentes (2012, 2013 e 2014). A pesquisa utilizou dados coletados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Fundo Nacional da Saúde e Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. Os resultados expressaram, para a maioria da amostra, crescimento tanto da despesa total empenhada com saúde por município, quanto dos repasses transferidos pela União na transição entre os períodos pré e pós PS. Por fim, conclui-se que o PS apresentou efeitos positivos sobre os municípios analisados, conferindo-lhe, portanto, efetividade.
Abstract: The objective was to evaluate the effect of the Pact for Health (PH) 2006 the fund transfers the fund for the Primary Care funding block in thirty cities in the Midwest. To that end, it sets a temporary court considering the three years preceding the PH (2003, 2004 and 2005) and the three most recent years (2012, 2013 and 2014). The research used data collected from SIOPS, National Health Fund and the Health System Development Index. The results expressed, for most of the sample, growth of both total expenditure committed to health by municipality, as the transfers transferred by the Union transition between the pre and post PH periods. Finally, it was concluded that PH showed positive effects on the municipalities analyzed, giving it therefore effectiveness.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Bacharelado em Ciências Contábeis, 2015.
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