Projetos sustentáveis e compensações ambientais de fato : um estudo de caso do Setor Habitacional Jardins Mangueiral, Brasília-DF

Abstract

O presente trabalho versa sobre a sustentabilidade de empreendimentos habitacionais de considerável impacto ambiental, e discute as compensações ambientais que resultam do processo de licenciamento ambiental. Para tanto, tomou-se como estudo de caso, o Setor Habitacional Jardins Mangueiral, localizado em Brasília-DF, onde buscou-se verificar o atendimento às determinações feitas pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), órgão licenciador, que condicionaram a aprovação e a instalação do empreendimento. Adicionalmente, o trabalho descreve a percepção dos moradores quanto às ações e investimentos de compensação ambiental realizadas pelo empreendedor. A metodologia do trabalho se baseia em análise documental, registros fotográficos e entrevistas com moradores do Setor Habitacional Jardins Mangueiral. O estudo de caso indica que o empreendedor realizou quase que integralmente as ações de compensação acordadas com o IBRAM (elevada eficácia). No entanto, verificou-se que boa parte dos investimentos realizados não atendem às necessidades e anseios dos moradores, comprometendo a efetividade das compensações. Conclui-se que os investimentos em compensação ambiental, devem envolver a comunidade beneficiada, de forma a não se limitar ao cumprimento protocolar das exigências feitas pelo órgão licenciador, mas visar ações em prol da sustentabilidade, capazes de harmonizar o avanço socioeconômico e tecnológico com a conservação da natureza.