Gastos em educação : prioridade dispensada pelo governo federal

Abstract

O presente trabalho estuda os gastos realizados pelo Governo Federal em educação entre 2005 e 2014, assim como sua prioridade em relação às demais áreas de atuação governamental, sob seus aspectos fiscal e macroeconômico, visando constatar se a educação pode ser considerada uma prioridade em relação aos demais dispêndios governamentais. Para tanto, buscou-se relacionar o total de recursos destinados à educação com os demais gastos, comparar a proporção de recursos gastos em educação em relação ao PIB do país, verificar o total de recursos contingenciados nas diferentes funções governamentais e evidenciar a composição dos gastos com educação ao longo do tempo. Trata-se de uma pesquisa descritiva restrita à análise de dados pré-existentes. Quanto à coleta de dados, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo os dados financeiros extraídos do Siga Brasil, sistema disponibilizado pelo Senado Federal. Os achados do estudo mostraram que os gastos com educação têm sim sido uma prioridade para o Governo Federal, sob os aspectos fiscal e macroeconômico, no período analisado.