O Bolsa Família alterou a matrícula de alunos?

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) criado pelo Governo Federal em 2004, consiste na junção de outros programas assistenciais existentes, o seu objetivo é beneficiar famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, famílias que possuem renda per capita inferior a R$ 77 mensais, valor este correspondente a 2013. Uma das condicionalidades impostas às famílias reforça o acesso a direitos sociais básicos nas áreas da educação. O objetivo do presente estudo é analisar se o PBF foi capaz de aumentar o número de matrículas no ensino do 1º e 2º grau, no período de 2004 a 2013. A pesquisa foi realizada a partir de revisão normativa e documental a respeito da criação e funcionamento do PBF e da coleta de dados do repasse ao PBF de 2004 a 2013 e matrículas de 1ª série do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio nos anos de 2001 a 2013. A justificativa para a pesquisa está na elevada materialidade e relevância desse programa, que no período em questão repassou às famílias beneficiárias por volta de R$ 157 bilhões (valores de 2013). Os resultados mostram que no ano de sua criação, 2004, foram transferidos R$ 8,9 bilhões para as famílias beneficiadas. Em 2013 a transferência do PBF chegou a R$ 24,9 bilhões, o que representou um aumento real de 280% em 10 anos. Já em relação as matrículas escolares, os resultados foram o oposto do esperado. Antes da implementação do PBF, em 2001 as matrículas totalizavam 83,1% da população em idade escolar, chegando a 87,8% em 2003. Porém, a partir de 2004, quando teve início o PBF, as matrículas apresentaram diminuição, passando de 82,8% neste ano, para 74,9% das pessoas em idade escolar em 2013, indicando uma queda de 7,9%.