Análise orçamentária do projeto de mobilidade pública : veículo leve sobre pneus – Eixo Sul

Abstract

O presente trabalho consiste em um estudo analítico descritivo das demonstrações orçamentárias Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e relatório de Desempenho Físico – Financeiro por Programa de Trabalho (DFF), referentes ao projeto de mobilidade pública integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Veículo Leve sobre Pneus – Eixo Sul. As demonstrações citadas são disponibilizadas respectivamente pela Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. O presente estudo foi realizado por meio da análise de informações constam nas demonstrações e que compreendem ao período dos anos de 2011 a 2013, com o objetivo de verificar a adequação orçamentária do projeto, o cumprimento das metas estabelecidas de acordo com o histórico de execução que consta no relatório DFF, bem como a utilização adequada dos recursos disponíveis, considerando os parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade. Os resultados simplificam-se na eficiência parcial da alocação de recursos, na ineficácia total do projeto e na impossibilidade de averiguação de sua efetividade, visto que após 18 meses desde o início das obras existem fases de execução ainda não iniciadas ou em processo de análise.