Financiamento da saúde : uma análise da eficiência do gasto público nos municípios do Maranhão

Abstract

O Brasil comparado aos outros países que também possuem cobertura universal, tem apresentado um dos menores percentuais de despesas em saúde pública, conforme dados do Banco Mundial. Quanto aos estados, o Maranhão foi o estado que apresentou a menor média de despesa em saúde per capita, no período de 2007 a 2011, conforme dados da pesquisa. Em relação ao problema do financiamento da saúde pública brasileira, existe o ponto de vista que aponta que é necessário aumentar os gastos, para se obter melhores resultados na área da saúde. Porém, há também o ponto de vista que defende que apenas o aumento dos gastos não é capaz de melhorar os indicadores de saúde, tendo em vista que, esses gastos devem ser feitos de forma eficiente para se atingir tal objetivo. Levando em conta o volume de recursos disponíveis para a Atenção Básica, o objetivo desse trabalho foi mensurar a eficiência do gasto público nos municípios que compõem o Estado do Maranhão, de modo a verificar o impacto da eficiência desses recursos nos indicadores de saúde da Atenção Básica. Para atingir o objetivo desse trabalho foram calculados e analisados três índices: Índice de Bem-Estar, Índice de Insumo e Índice de Qualidade do Gasto Público. Os dados utilizados na pesquisa foram referentes à despesa liquidada per capita e seis indicadores de saúde da Atenção Básica desses municípios, para o período de 2007 a 2011, Verificou-se que os municípios eficientes apresentaram resultados referentes aos indicadores de saúde superiores aos dos municípios ineficientes, porém, a eficiência não conseguiu assegurar para a maioria desses municípios, melhores resultados nesses indicadores, o que demonstra uma necessidade de aumento dos recursos nesses municípios, de forma eficiente.